Não se pode despejar uma ideia

O debate público à volta da ocupação da escola do bairro da Fontinha é, na minha opinião, o mais interessante e importante debate da última década sobre a natureza dos espaços públicos. Mais do que discutir acerca de legalidades ocas, trata-se de legitimar emocional e objectivamente o usufruto pacífico e construtivo dos espaços que, simbolicamente, pertencem à população, sem pagar qualquer renda nem pedir explicações às autarquias, que desde há muito tempo se despiram do dever social de reabilitar as áreas urbanas estruturalmente pobres e degradadas. É o caso do bairro da Fontinha, antigo bairro operário no centro do Porto. O escultor José Rodrigues disse, em 2008, que se encontrava “rodeado de miséria e tristeza” as quais apenas eram acentuadas pela proximidade quase irónica com a zona mais cosmopolita da cidade. De facto, os próprios habitantes lamentavam-se de queixas constantes apresentadas à PSP de roubos, assaltos e tráfico de droga nas ruas do bairro. As pequenas casinhas de pedra são maioritariamente ocupadas por idosos que sempre lá viveram e por famílias de poucos recursos económicos e culturais.

 

Foi o ano passado que um grupo de activistas decidiu ocupar o antigo edifício da escola, encerrada em 2005 por ordem do Sr. Rui Rio, e iniciar um projecto totalmente auto-financiado e auto-gestionado de reabilitação das estruturas e dos materiais existentes. Tudo isto sem chatear ninguém, e muito menos sem pedir contas a nenhuma autoridade irresponsável que tinha claramente deixado em suspenso a felicidade da população do bairro em prol de outro tipo de projectos: uns que não dessem despesa, e já agora que perpetuassem as desigualdades sociais de forma a manter vivos a alienação e o medo, das pessoas face à sua própria condição, por um lado, e das pessoas face à possibilidade de adquirirem essa consciência e de a fazerem valer, por outro. Os ocupas irritaram a Câmara porque acabaram com o medo, a violência e o tráfico. Chatearam-na porque agora, vejam bem, as crianças têm acesso a actividades livres e gratuitas, desde apoio escolar a desporto e artes-marciais. É de facto uma chatice ver que, agora, há jantares comunitários todos os Domingos, e que as pessoas do bairro até se reúnem na rua para discutir políticas sociais e possíveis projectos comunitários com os activistas. Chega a ser inimaginável o descaramento dos velhotes, a sua felicidade ao verem o bairro onde sempre moraram e quanto ao qual já não tinham grande esperança a ser valorizado e reanimado por uma nova geração de habitantes que se preocupa com o futuro dos seus netos.

 

Rui Rio desculpa-se usando o argumento da legalidade, cuja cartada mais recente é a suposta “ameaça” feita pelo grupo Anonymous (o qual, esclareça-se, não tem qualquer envolvimento directo no colectivo, tratando-se apenas de um gesto de solidariedade pelo qual não se pode criminalizar os activistas). Ironicamente, foi a própria Câmara do Porto a actuar ilegalmente, ao não assinar a sua parte do contracto de formalização do colectivo Es.Col.A e ao enviar forças de segurança que não só foram violentas para com a população da Fontinha e os activistas pacíficos, no caso da Polícia de (in) Segurança Pública, como também foram destacados bombeiros sem farda e de cara tapada para procederem à operação de despejo, facto que a Associação Portuguesa dos Bombeiros confirmou e perante o qual já pronunciou o seu desagrado.

Por estas razões, o argumento da ilegalidade não é suficiente para desculpar a insensibilidade social da Câmara Municipal do Porto perante um projecto que estava a reabilitar um dos bairros mais pobres da cidade, a promover a coesão social e a melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos seus habitantes sem pedir um cêntimo à autarquia para se financiar. Quem devia pagar 30 euros era a Câmara do Porto ao colectivo Es.Col.A. e à população da Fontinha, e não o contrário.

 

O que os ocupas fizeram foi desafiar a autoridade que se justifica a si mesma, com as suas leis e regulamentos ocos, desligados da própria realidade. Ou pelo menos da realidade vivida pelos habitantes do bairro da Fontinha. Os miúdos que estavam, todos os dias, a receber apoio escolar e actividades lúdicas gratuitas não percebem porque é que existe uma lei que os proíbe de terem um espaço que eles próprios ajudaram a construir, física e simbolicamente, e do qual usufruem gratuitamente todos os dias, na companhia dos amigos do bairro e daqueles “ocupas”, que pelos vistos até são gajos simpáticos.

 

Apesar da reacção desproporcionada da Câmara do Porto, o projecto tem recebido o apoio da opinião pública em geral, dos meios de comunicação social e dos movimentos sociais, de tal forma que até Lisboa já tem uma casa ocupada, em solidariedade com o Es.Col.A., no nº 94 da Rua de S. Lázaro. Este grupo de pessoas corajosas está a dar-nos a todos uma óptima lição: que a palavra “cidadão” não tem de, nem deve, designar as amarras que nos prendem irrevogavelmente aos princípios burocráticos e constitucionalistas de um poder que já não nos serve enquanto indivíduos, mas antes designar aquela qualidade que nos dá, enquanto pessoas dotadas de ideias e projectos de vida, o direito, esse sim irrevogável, de participar activamente na construção de um mundo (leia-se, bairro) no qual possamos viver realizados, e não apenas existir como escravos de nós próprios.

 

Adriana Albuquerque

estudante - licenciatura de Sociologia

publicado por Joana Graça Feliciano às 21:06 | link do post | comentar